Termos de Uso

Última atualização: 9 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regem a compra e a utilização do produto digital Zeta Cards + Curso de Flashcards no Anki (o "Produto"), oferecido pela Zeta Academy. Ao adquirir o Produto, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Objeto

O Produto é um material educacional digital composto por: (i) um deck de flashcards para o aplicativo Anki, com mais de 3.000 cards; e (ii) um curso em vídeo sobre uso de flashcards e repetição espaçada no Anki. Trata-se de material de apoio ao estudo, sem promessa de aprovação ou resultado garantido.

2. Compra, pagamento e acesso

A compra é processada pela plataforma Kiwify, responsável pelo checkout, pela cobrança e pela emissão dos dados fiscais. O pagamento pode ser feito por Pix ou cartão, conforme as opções exibidas no checkout. Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado na hora, por e-mail, com as instruções para importar o deck no Anki e acessar o curso.

3. Garantia de 7 dias (direito de arrependimento)

Você tem 7 (sete) dias corridos, contados da confirmação da compra, para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Basta escrever para [email protected] dentro do prazo; o estorno é processado pela Kiwify pelo mesmo meio de pagamento.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Produto - deck de flashcards, vídeos, textos, marca e materiais de apoio - é protegido por direitos autorais e pertence à Zeta Academy e a seus autores. A compra concede a você uma licença de uso pessoal, individual e intransferível. É vedado copiar, revender, compartilhar, redistribuir, publicar ou disponibilizar o material a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio.

5. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o Produto apenas para fins pessoais e de estudo. O descumprimento das regras de propriedade intelectual pode acarretar a suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Resultados e limitação de responsabilidade

Os depoimentos e resultados citados são de alunos reais e variam conforme a dedicação e o contexto de cada estudante. O Produto é ferramenta de apoio e não substitui a rotina de estudos, cursinho ou orientação pedagógica. Não há garantia de aprovação, nota ou desempenho específico.

7. Suporte

Dúvidas sobre acesso, importação do deck ou uso do curso: [email protected].

8. Alterações e legislação aplicável

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é a publicada nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.

9. Responsável

[CNPJ e razão social] · Contato: [email protected].